Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012

Questões de Legislação

Questões de Legislação do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011

Direito Administrativo

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011.

Questões de Direito Civil e Processual Civil

Concurso Público para Analista Judiciário - Área Jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 2008.

Inquérito policial. Trancamento. Necessidade. Pretendida apuração de eventual crime de falsidade ideológica.

Ordem concedida.

MP recorre da não decretação de prisão preventiva do acusado pela morte de gerente de banco

O crime aconteceu no dia 15 de março, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Lobo do próprio homem

Por Gisele Leite

‘O ICMS nos moldes atuais é incompatível com a realidade do mercado’, afirma Marco Aurélio Greco

Membro da European Association of Tax Law Professors, o doutor em Direito pela PUC-SP Marco Aurélio Greco fez palestra nesta terça-feira (26/4) no webinar Papo com o IAB sobre O ICMS e o e-commerce.

Cortina de fumaça: Anvisa e a ineficácia da proibição de cigarros eletrônicos

Por Claudia de Lucca Mano

Mentir no currículo é motivo para demissão por justa causa, decide Justiça

Ao menos cinco empregados de uma metalúrgica foram demitidos pelo uso de falsos certificados.

Pedido de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos com fixação do regime aberto

Agravo em Execução.

Prestação de Serviços - Água e esgoto

Fatura em valor muito superior à media de consumo - Manutenção do serviço

Operação do MP prende três agentes penitenciárias de Assis

Agentes que recebiam dinheiro para autorizar a passagem de telefones celulares em revista pessoal de penitenciária tiveram prisão decretada

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

O descaso para com o DPF

Abrange o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa de gestão, pelo Governo Federal e pelos Tribunais Superiores

Da imposição dos termos de ajustamento de conduta no âmbito trabalhista das coletividades amparadas pelas convenções e acordos coletivos de trabalho e da segurança jurídica das relações privadas de trabalho

Catarina - SC; Advogada, atuante na área trabalhista desde o ano de 1974; Membro Fundador da